O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil caiu 14,6% em 2023, em relação a 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é o menor desde 2016 quando o IBGE iniciou a série da pesquisa.
Os dados apontam que 1,6 milhão de jovens estavam em situação de trabalho infantil, no último ano, no Brasil.
A maior parte dessas crianças e adolescentes estava no Nordeste (506 mil) mas a maior proporção estava na Região Norte, com 6,9%.
Entre os trabalhadores infantis, 65,2% eram pretos ou pardos. Além disso, 586 mil estavam nas piores formas de trabalho infantil, que envolviam risco de acidentes ou eram prejudiciais à saúde e estão descritas na Lista TIP. Esse contingente foi o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.
Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização.
O conceito de trabalho infantil considera a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade.
“Nem todo trabalho nessa faixa de idade é considerado trabalho infantil. No caso das crianças de 5 a 13 anos que trabalham, todas estão em situação de trabalho infantil, pois a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para aquelas de 16 e 17 anos, a carteira assinada é obrigatória, sendo proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Portanto, nos grupos de 14 a 17 anos, nem todos estão em situação de trabalho infantil.”, esclarece Gustavo Fontes, analista responsável pela pesquisa.
Série
A série histórica da PNAD Contínua para a população em situação de trabalho infantil foi a seguinte: 2016 (2,112 milhões), 2017 (1,945 milhão), 2018 (1,905 milhão), 2019 (1,758 milhão). Devido à pandemia de Covid19, não foi possível coletar informações sobre o trabalho de crianças e adolescentes em 2020 e em 2021.
