Após dois anos do fatídico 8 de janeiro, quando houve a invasão e os ataques às sedes dos Três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas, entre as mais de duas mil investigadas, por participarem dos ataques.
Conforme o balanço divulgado nesta terça-feira (7), pelo gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso, até o momento, 225 condenados tiveram seus crimes classificados como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).
As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
No dia 8 de janeiro de 2023, 2.172 pessoas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes.
Até o momento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países, pois 61 pessoas que eram monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. O STF ressalta que, depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado.
Ainda de acordo com o levantamento, as condenações ocorreram por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia.
Esses condenados foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial.
Um grupo de 527 pessoas firmou acordos com o Ministério Público Federal e pagou multas que somaram uma arrecadação de R$ 1,7 milhão. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além do pagamento das multas, eles também foram obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitário. Durante a vigência do acordo, todos estão proibidos de manter perfis em redes sociais.