A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por decidir, no próximo dia 25 de março, se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de tentativa de golpe de Estado.
A denúncia envolve 34 pessoas, mas, inicialmente, a turma avaliará a conduta de oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Também foram denunciados:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Eles enfrentam acusações pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornam réus no tribunal.
O colegiado da Primeira Turma, presidido por Cristiano Zanin é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.