Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as frentes de fogo na Amazônia e no Pantanal devem ter combate imediato assim que identificadas, com convocação de mais bombeiros militares e homens da Força Nacional. O contingente será definido pelo Ministério da Justiça e informado ao STF. As medidas envolvem ainda as Forças Armadas, que deverá empregar mais aeronaves na identificação e combate ao fogo.
Também foi determinada a ampliação do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização das regiões da Amazônia e do Pantanal.
Quanto às iniciativas de investigação e enfretamento das causas do surgimento de incêndios por ação humana, o ministro estabeleceu que seja realizado mutirão pelas Polícias Judiciárias (Polícia Federal e Polícias Civis) e pela Força Nacional nos 20 municípios que hoje centralizam 85% dos focos de incêndios de todo o país. Essas cidades foram listadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) no relatório apresentado na audiência.
A audiência de conciliação foi convocada pelo ministro Flávio Dino com a finalidade de acompanhar o cumprimento da determinação de que a União adote ações repressivas e preventivas para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Na reunião, a AGU apresentou relatório sobre a situação atual dos incêndios nos dois biomas e o que está sendo feito em cada uma das áreas do governo federal para resolver o problema.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Do Supremo Tribunal Federal
