A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
Com a apresentação da denúncia, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, concederá um prazo de 15 dias para que os advogados apresentem defesa e eventuais contestações.
Quando o caso estiver pronto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para a Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus ou não.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o plano teve início em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e postagens na internet.
“A organização tinha como líderes o então presidente da República e seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, destacou a PGR.
Em nota, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou:
“O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.