O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20).
Segundo Moraes, comportamentos de Bolsonaro sugerem uma possível tentativa de fuga do país para evitar uma eventual punição.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, diz a decisão do ministro.
Na última semana, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. Moraes destacou que o ex-presidente não apresentou o convite formal para a posse de Trump.
“Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, disse Moraes.
A defesa do ex-presidente já tentou reaver o passaporte em outras ocasiões, mas todos os pedidos foram recusados pelo ministro.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal no âmbito da operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
