O Governo Federal anunciou a retomada do pagamento de bônus de produtividade para servidores do INSS e peritos médicos federais, com o objetivo de reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários e assistenciais.
Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos.
A medida institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios. O texto prevê o pagamento de R$ 68 para o servidor do INSS e R$ 75 para o perito federal por processo analisado e concluído.
Servidores e peritos que aderirem a greves ou que estejam compensando horas não trabalhadas ficam excluídos do programa. A medida prevê que a bonificação seja paga para servidores e peritos que ultrapassem determinadas metas de desempenho.
A prioridade é para processos que já tenham estourado o prazo de 45 dias para análise inicial ou que tenham expirado algum outro prazo estabelecido pela justiça, bem como as avaliações sociais para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade.
O programa terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano. No entanto, a medida provisória deve ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prorrogáveis por igual período, para continuar em vigor.