Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, nesta quarta-feira (26), aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, tornaram-se réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os oito réus, de acordo com a PGR, formam o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.
A partir de agora, com a abertura da ação penal, a PGR e as defesas dos réus vão ter a chance de apresentar provas e depoimentos.
Na conclusão do processo, os ministros vão decidir se os réus são culpados ou inocentes dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direiyo, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas não negaram a existência de uma tentativa de golpe de estado, mas afirmaram que os clientes não participaram da trama.