O ano de 2024 trouxe mais um recorde para o Distrito Federal em relação à segurança pública. O balanço realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) aponta que, durante todo o ano passado, foram registrados 6,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977, que teve 14/100 mil, portanto a menor taxa desse tipo de crime em 48 anos.
A pasta ressalta que ao se analisar os dados por número absoluto de vítimas de homicídio, verifica-se que o Distrito Federal atingiu no ano passado, o menor patamar dos últimos 40 anos, registrando 203 vítimas.
O último número mais baixo da série histórica tinha ocorrido em 1984, quando houve 182 mortes decorrentes desse tipo de violência.
Em toda a série histórica, desde 1977, a marca de maior incidência ocorreu em 2012, com 820 vítimas. Ou seja, uma queda de 75,24% em relação ao pico desse tipo criminal na série histórica.
No comparativo de 2024 com 2023, a redução no número absoluto de vítimas de homicídio do DF ficou em 13,2%, já que foram 203 vítimas de 2024, contra 234 de 2023. Ano passado, sete regiões do DF encerraram sem vítimas de homicídio: Arniqueira, Candangolândia, Cruzeiro, Jardim Botânico, Octogonal/Sudoeste, Riacho Fundo e Varjão.
Crimes violentos letais intencionais (CVLI)
O balanço criminal da pasta revelou, também, uma queda de 13,7% no número de vítimas de crimes violentos letais intencionais: homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, no comparativo entre 2024 e 2023. Em 2024, o Distrito Federal encerrou com 245 vítimas dessas naturezas, contra 284 de 2023, alcançando o menor patamar em 25 anos, ocorrido no ano 2000, quando o DF registrava 665 vítimas desses tipos criminais.
O ponto mais elevado para esse grupo de crimes foi registrado em 2012, com 870 vítimas, uma queda de 71,83%, desde quando começaram a ser observadas sucessivas quedas no número de vítimas de CVLI.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, ressalta o sucesso do programa Segurança Integral.
“Os resultados alcançados estabeleceram um novo marco histórico para a segurança pública do Distrito Federal. Aa queda expressiva nos Crimes Violentos Letais Intencionais é reflexos do trabalho integrado das forças de segurança e da eficácia do programa Segurança Integral. Esses números não são apenas estatísticas: representam vidas preservadas e o avanço do DF como um lugar mais seguro para todos”.
Feminicídios
Os feminicídios tiveram redução de 25,8% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 23 mortes pelo crime de gênero. Em 2023 houve 31 vítimas.
A pasta destaca que essa redução é resultado das ações do eixo Mulher Mais Segura, do programa Segurança Integral, que concentra medidas preventivas e tecnologias voltadas para a proteção e o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar.
Uma das iniciativas do eixo é incentivar a denúncia como meio de interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa agir de maneira mais eficiente. Isso ajuda a aumentar a notificação de casos, e a reduzir a subnotificação.
Ano passado, os programas Viva Flor e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foram destaque na quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, após ficarem em primeiro lugar em uma das categorias do concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio tem por finalidade contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Mortalidade violenta do país
O Distrito Federal tem recebido destaque por importantes publicações nacionais em razão do trabalho na redução dos índices de criminalidade, tais como o Atlas da violência, o Anuário brasileiro de segurança pública (produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e o Mapa da segurança pública, produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
De acordo com o Atlas da violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), última publicação sobre o assunto do referido instituto, que analisou as taxas de homicídios por unidade federativa, entre 2012 e 2022, o Distrito Federal figurou em primeiro lugar com o maior índice de redução da mortalidade violenta com -67,4%, seguido por São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). O DF também foi o ente da federação que obteve a maior redução da taxa de homicídios registrados de jovens (15 a 29 anos) por 100 mil habitantes do País, entre 2012 e 2022 (-72,1%).
Segundo o Atlas da Violência dos Municípios 2024, Brasília passou a ocupar a posição de segunda capital mais segura do Brasil, atrás somente de Florianópolis (SC). Para tanto, a publicação considerou a taxa de homicídios estimada por 100 mil habitantes (2022), incluindo dados de óbitos classificados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs).
“ O trabalho regionalizado feito por meio das Áreas Integradas de Segurança Pública tem sido essencial para direcionar o policiamento a regiões estratégicas, com base em análises de manchas criminais e ferramentas de gestão inteligente. Isso nos permite agir de forma rápida e eficiente, trazendo impactos significativos para a população”, explicou Avelar.
Crimes Contra o Patrimônio (CCP)
Os Crimes Contra o Patrimônio (CCP) no Distrito Federal seguem em trajetória de queda. No comparativo entre os 12 meses de 2024 e 2023, houve uma redução de 14,9% nos crimes patrimoniais monitorados prioritariamente pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que englobam os roubos a transeunte (-16,6%, de 12.781 registros para 10.659), em residência (-28,8%, de 219 para 156), de veículo (-21,1%, de 1.291 para 1.018), em transporte coletivo (-49,3%, de 452 para 229), em comércio (-28%, de 525 para 378) e o furto em veículo (-7,3%, de 7.231 para 6.706), o que demonstra a efetividade dos programas implementados. No total, isso representa 3.353 crimes evitados.
Entre as medidas do programa Segurança Integral, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, está o Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU), que faz parte do eixo Cidade Mais segura, que realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, atendendo a 32 das 35 Regiões Administrativas do Distrito Federal, com 1.300 câmeras instaladas, incluindo a região da Asa Norte.
Em 2024, as novas regiões contempladas foram Vicente Pires e Arniqueira. Neste ano, o PVU alcançou a região do Sol Nascente/Pôr do Sol. Ao total, já foram investidos R$ 70 milhões no programa.
Participação social
O secretário Sandro Avelar destacou a importância de se manter um diálogo permanente com a comunidade para instituir ações regionalizadas, o que tem ocorrido por meio do eixo Cidadão Mais Seguro do programa Segurança Integral da pasta. Por meio desse eixo são realizadas reuniões com a população a partir dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs-DF) e iniciativas inovadoras, como a primeira Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada no final do ano passado.
“A integração entre as forças de segurança pública e a sociedade tem sido essencial para o avanço de políticas públicas direcionadas às necessidades regionais. No caso dos crimes contra o patrimônio no Distrito Federal, destacamos a expressiva redução nos roubos em transportes coletivos, que caíram pela metade. Esse resultado é fruto do trabalho coordenado entre os órgãos envolvidos e do engajamento da população”, afirmou Sandro Avelar.
