O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro, o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
A defesa argumenta que o ministro é vítima nas investigações, o que, segundo as normas do Código de Processo Penal (CPP), inviabilizaria sua atuação no processo. O CPP proíbe que juízes atuem em casos nos quais são parte interessada ou diretamente envolvidos.
Na semana passada, Jair Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, uma modalidade em que os votos dos ministros são registrados eletronicamente, sem a necessidade de deliberação presencial.
