O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) investiga suspeita de desvio de recursos públicos por parte da Secretaria de Cultura do Distrito Federal para a realização do “Nosso Natal”.
De acordo com as investigações, houve superfaturamento de cerca de R$ 6 milhões no contrato com a Associação Amigos do Futuro, responsável pela montagem das estruturas e pela decoração na Esplanada dos Ministérios. Eles também apuram se houve ilegalidade nesta contratação.
Os investigadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – (GAECO) apontam que a previsão inicial era de que o “Nosso Natal” iria acontecer na Praça do Cruzeiro, na Praça Rainha da Paz, na Praça do Buriti e na Esplanada dos Ministérios.
Desta forma, os custos com os serviços da Associação do Futuro foram orçados em R$ 12 milhões, porém o projeto foi concentrado somente na Esplanada dos Ministérios e, ao invés de redução proporcional do orçamento, houve aumento para um valor superior a R$ 14 milhões, devido ao acréscimo ilegal de itens que não constavam no plano original.
Outro ponto investigado é porque não houve licitação para a contratação da empresa prestadora dos serviços. Segundo o MPDFT, existem indícios de que a Associação do Futuro seja uma entidade de fachada. Os investigadores apuraram que não houve consumo de energia no último ano na sede da associação, além da falta de cadastros de empregados em bancos oficiais.
Por meio de nota, a Secretaria de Cultura se diz surpresa pela investigação e afirma estar cooperando com as investigações.
“A Secretária de Cultura e Economia Criativa recebemos com surpresa a informação de que está em curso uma investigação do MPDFT, e tem colaborado com as autoridades. Porém, mesmo diante do inesperado, está colaborando com as autoridades competentes com serenidade e tranquilidade, por que é a maior interessada na resolução e apuração dos fatos.
Inclusive, o Ministério Público de Contas do DF já havia solicitado informações a cerca do edital de Natal, e tem acesso, desde o início, a todo o processo. A Secretaria tem prestado todas as informações que lhe são solicitadas, enfatizando a transparência e lisura de todo o processo.
Neste sentido, a Secretaria de Cultura reforça que tem a ciência de que entregou o melhor evento de Natal que os brasilienses já presenciaram. O Nosso Natal 2024 reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas, com uma média de 40 mil visitantes diários. Um evento que teve uma estrutura três vezes maior do que a do ano anterior, além de ter oferecido mais de 200 atrações culturais locais e de diversas outras atrações que encantaram o público de todas as idades, durante 29 dias, o dobro do período da festividade no ano passado.
Todos os valores que constam no plano de trabalho estão de acordo com o preço público. Ressaltamos que o processo de instrução administrativo foi devidamente pautado pelos princípios que regem a administração pública, em conformidade com a legislação que define os moldes de editais públicos.
A Secec reforça que tem a convicção de que fez todos os esforços para garantir um mês inteiro de celebração, de cultura e de movimento para a economia do DF, gerando impactos positivos a todos os brasilienses.”
