As papelarias interessadas em participar do Programa Cartão Material Escolar (CME) para o ano letivo de 2025 devem estar atentas ao processo de credenciamento. O Edital de Chamamento Público foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de sexta-feira (20).
Para se credenciar, as empresas devem atender às condições previstas no edital e enviar a documentação exigida em formato PDF, a partir de 20 de janeiro de 2025, para o e-mail [email protected]. Outra opção é entregar os documentos presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na quadra 515 da Asa Norte.
A lista completa de documentos e os requisitos para participação podem ser consultados no edital, disponível neste link. Empresas já credenciadas e com prestação de contas aprovada no ano anterior devem apresentar as certidões atualizadas.
Desde dezembro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pelo credenciamento e pela fiscalização das papelarias.
“Essa medida reflete nosso compromisso, em parceria com a Secretaria de Educação, com a transparência na aplicação dos recursos destinados à população em situação de vulnerabilidade”, afirmou a secretária da pasta, Ana Paula Marra.
O Cartão Material Escolar é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública do DF. O benefício oferece valores entre R$ 240 e R$ 320 para aqueles cujos pais ou responsáveis sejam beneficiários do programa Bolsa Família.
Os recursos são exclusivamente para a compra de materiais escolares ou itens similares, conforme lista atualizada pela Secretaria de Educação.
