Nesta sexta-feira (29), encerra o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
A expectativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é que o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia brasileira. Ainda de acordo com o Dieese, em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Nem todos os trabalhadores têm direito a receber o benefício, desta forma, têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e as pessoas que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
Sendo assim, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais, será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Também têm direito os trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. O trabalhador que for dispensado com justa causa, não é beneficiado com o 13º.
