Não houve êxito na nova tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de participar da posse do presidente Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou mais uma vez o pedido de Bolsonaro.
A resposta para o recurso foi de que a decisão negativa seria mantida em relação a viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão.
No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento.
Moraes já havia considerado, na decisão publicada na quinta-feira (16), que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.
O ex-presidente chegou a comentar a decisão e afirmar que recorreria, mas seria representado nos EUA pela esposa, Michelle Bolsonaro.
Jair Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil visando obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.
Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.