Desde a última quarta-feira (1º) até o meio-dia desta sexta-feira (3), o Ministério da Defesa registrou cerca de 7 mil inscrições no alistamento militar feminino. De caráter voluntário e inédito nas Forças Armadas, o alistamento seguirá até 30 de junho de 2025. Mesmo período do alistamento masculino obrigatório.
As mulheres concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. A iniciativa é destinada às mulheres que completam 18 anos em 2025, ou seja, nascidas em 2007, a partir do decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As candidatas podem se alistar de forma online (https://alistamento.eb.mil.br/alistamento) ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar em um dos municípios contemplados: Águas Lindas de Goiás (GO), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Cidade Ocidental (GO), Corumbá (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Formosa (GO), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Juiz de Fora (MG), Ladário (MS), Lagoa Santa (MG), Luziânia (GO), Manaus (AM), Novo Gama (GO), Pirassununga (SP), Planaltina (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Descoberto (GO), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO).
Os cargos iniciais para ocupação são os da graduação de soldado , no Exército e na Aeronáutica, ou marinheiro-recruta, na Marinha.
“As interessadas poderão escolher a Força que desejam incorporar, lembrando que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, a aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica. O processo de recrutamento será realizado em etapas: alistamento, seleção geral, seleção complementar, designação/distribuição e incorporação. A seleção inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos”, afirma o Ministério da Defesa.
As mulheres selecionadas serão incorporadas no primeiro semestre de 2026, de 2 a 6 de março, ou no segundo semestre, de 3 a 7 de agosto.
A partir do ato oficial de incorporação, o serviço militar inicial feminino se tornará de cumprimento obrigatório. As militares incorporadas terão os mesmos direitos e deveres dos homens e ficarão sujeitas às penalidades previstas na legislação brasileira.
Conforme o Decreto 12.154, de 27 de agosto de 2024, o serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.
As mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar. Após serem desligadas do serviço ativo, elas irão compor a reserva não remunerada das Forças Armadas.
A partir da aprovação em concurso público ou como militares temporárias, atualmente, existem 37 mil mulheres nas Forças Armadas, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo militar brasileiro.
De acordo com o Ministério da Defesa, nas três forças armadas, as mulheres atuam, principalmente, nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos, em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha; a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa afirma que pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo serviço militar inicial feminino, alcançando 20% das vagas, sendo 1.100 no Exército Brasileiro, 300 na Aeronáutica e 155 na Marinha.
