O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A punição que hoje pode ser de 12 a 30 anos de reclusão, passou a ser de 20 a 40 anos.
Segundo a lei sancionada, o feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado e passa a ter um artigo específico no Código Penal, com novos agravantes.
A nova lei aumenta também as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres.
No Instagram, Lula postou um vídeo do momento em que sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”, publicou.