O governador Ibaneis Rocha anunciou um projeto de lei que altera a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Distrito Federal. A proposta reduz a alíquota para 1% na primeira transmissão de imóvel novo edificado e de 2% nos demais casos.
O anúncio foi feito durante as comemorações dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), na sexta (22).
O projeto será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e, se aprovado, terá validade a partir de 1º de janeiro de 2025.
Segundo o governador, a redução do ITBI não prejudicará os investimentos no DF, que terão um aporte estimado entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões no próximo ano.
“Nós vamos ter uma redução na arrecadação em torno de R$ 500 milhões, mas que está perfeitamente acomodada dentro do nosso orçamento. Isso mostra que nós estamos trabalhando no caminho certo, com organização, sem deixar de fazer os investimentos necessários, mas também pensando no lado da geração de emprego na nossa cidade”, disse Ibaneis.
O ITBI subiu em 2015 de 2% para 3%. Em 2022, o governo Ibaneis reduziu durante três meses o imposto para 1% como parte do programa Pró-Economia II, criado para recuperar e fortalecer a economia local, afetada pela pandemia de covid-19.
