De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), o processo de concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada vai ser retomado nos próximos dias.
As empresas que integram o consórcio Rodoplano desistiram do mandado de segurança que haviam impetrado questionando o processo licitatório no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Basta, agora, a homologação da desistência pelo desembargador responsável pela ação para dar sequência à concessão.
O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, firmou que a pasta já peticionou ao TJDFT a homologação da desistência.
“A partir desse ato, vamos convocar o consórcio vencedor, que já assinou o contrato, para que possamos retomar a fase de transição e assumir, de fato, a gestão rodoviária”.
Zeno ressalta que em breve será emitida a ordem de serviço definitiva para o Consórcio Catedral.
“Por ordem do governador Ibaneis Rocha, nós devemos, nos próximos dias, já emitir a ordem de serviço definitiva para que eles assumam todos os contratos de manutenção, de limpeza, a operação do embarque e desembarque, a relação com os permissionários, a segurança do ambiente, a segurança patrimonial”.
A partir da homologação da desistência da ação, os trabalhos do comitê de transição serão retomados, para agilizar a transferência da gestão da rodoviária para o Consórcio Catedral, vencedor da licitação.
As empresas integrantes do Consórcio Rodoplano haviam impetrado um mandado de segurança, com requerimento liminar, alegando que o consórcio foi indevidamente inabilitado na fase de documentação do procedimento licitatório. No dia 24 de outubro, o desembargador Álvaro Ciarlini, da 2ª Câmara Cível do TJDFT, havia deferido a liminar pleiteada para suspender o curso do procedimento licitatório.
A concessão da Rodoviária do Plano Piloto foi aprovada pela Lei Distrital 7.358/2023. A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário. Também estão incluídos na área de concessão os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos.
De acordo com a Semob, a rodoviária passará por obras, como recuperação estrutural da edificação e modernização do espaço. Além disso, será feita a implantação de centro de controle operacional.
