As vendas do comércio, seja atacadista, varejista, de veículos ou de combustíveis, do Distrito Federal tiveram expressivos aumentos no ano passado, em comparação com 2023, consequentemente registrando acréscimos relevantes no recolhimento de tributos ao longo dos últimos 12 meses, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
O total deste, no acumulado do ano, chega a R$ 11,7 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões.
Em 2024, dobrou o número das grandes operações de combate à evasão fiscal, realizadas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), em todo o DF. Foram 12 ações contra seis em 2023, que somaram mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário, valor estimado de impostos sonegados e multas. Os servidores da Seec-DF apreenderam mercadorias com valor estimado em aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
As mudanças adotadas nesta gestão da Seec-DF deram resultado: no ano passado, o Governo do Distrito Federal arrecadou no total R$ 24,8 bilhões somente com tributos variados, um crescimento de 14,7% em relação a 2023. Neste caso, o ganho real, descontada a inflação do período, o ganho real foi 10,3%.
Os maiores incrementos reais, descontada a inflação do período, além do ICMS, foram o IRRF, +R$ 563 milhões; ISS +R$ 267,1 milhões; IPVA, +R$ 104,8 milhões; ITBI, +R$ 56,2 milhões; e ITCD, +R$ 50,4 milhões. Houve variação negativa apenas em Taxas, -R$ 46,6 milhões.
Outros impostos
– O IPVA rendeu R$ 1,8 bilhão (9,9% a mais)
– O IPTU arrecadou R$ 1,3 bilhão (6,5% a mais)
– O ITI somou R$ 621 mil (2,5% a mais)
– A receita advinda do comércio eletrônico, com compra em outros estados, registrou ingressos de R$ 92,5 milhões em dezembro de 2024 (maior valor da série histórica)