O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (13) o edital de consulta pública com uma proposta de revisão da regulação sobre as operações de câmbio interbancárias.
O objetivo é modernizar, simplificar e aumentar a segurança jurídica dessas operações, com recentes modificações da regulamentação cambial voltadas para o aumento da eficiência das operações de câmbio com clientes.
“A consulta pública propõe tornar mais ágil a prestação de informações ao BC sobre as operações de câmbio interbancárias, seja com ou sem a participação de câmara, ou prestador de serviços de compensação e de liquidação”, informou o BC.
A proposta também visa equiparar o tratamento das operações de câmbio interbancárias às operações de câmbio com clientes, em termos de livre formalização entre instituições autorizadas e a mesma grade horária para a prestação de informações ao BC sobre a maioria dos eventos dessas operações.
Segundo o BC, a implementação seria realizada de forma gradual nos anos de 2025 e 2026.
As contribuições podem ser feitas até 14 de março de 2025.