O presidente Lula sancionou com vetos a lei que permite a renegociação das dívidas dos estados brasileiros com a União. Os vetos foram recomendados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter sob controles os gastos públicos em 2025.
De acordo com o Orçamento que ainda está em discussão no Congresso e precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara em sessão conjunta, o governo pretende gastar, em 2025, o mesmo que arrecadar (déficit zero).
Para os gastos não aumentarem, Lula vetou trechos da lei para não reduzir o valor total do estoque da dívida dos estados, com alcance limitado para a redução dos juros e alongamento da dívida pelos próximos 30 anos.
A lei também permite que os estados possam vender ativos como empresas públicas, bens móveis e imóveis para abater do valor total da dívida.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concentram 90% da dívida de todos os estados, que soma quase R$ 800 bilhões de reais.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi o primeiro a criticar os vetos nas redes sociais. Na internet, Zema disse que o governo federal quer que os estados paguem a conta da sua própria gastança e, com os vetos, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bilhões a mais para a União em 2025 e 2026, apesar do recorde de arrecadação do ano passado, de R$ 2,4 trilhões.
Para Zema, é dinheiro para sustentar privilégios e mordomias. O governador mineiro é do Novo e sempre foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. É apontado como um dos possíveis nomes na disputa presidencial em 2026.
Fontes ligadas ao Palácio do Planalto informaram à coluna que não existe nenhuma perseguição política, muito pelo contrário: a nova lei ajuda os estados a resolver um problema criado por eles próprios.
O presidente do Senado e autor da proposta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o projeto e os vetos do presidente Lula. Pacheco deve disputar o governo de Minas Gerais contra um indicado de Zema. Mais um sinal de que o jogo da disputa de 2026 já começou.
E o Distrito Federal? Olha para toda essa situação com tranquilidade, porque praticamente não tem dívidas com a União.
