A partir de 2025, menores de 16 anos serão impedidos de acessar redes sociais, de acordo com uma lei aprovada pelo parlamento da Austrália. Inédito no mundo e deverá ser um modelo a ser seguido em outros países.
Anthony Albanese, primeiro-ministro australiano, assegura que a lei coloca o país na vanguarda das ações para proteção da saúde mental dos jovens, embora outros países como os EUA e a França já haviam também criado leis nessa linha de proibição, contudo, o modelo australiano é mais abrangente e bem mais rígido em sua observância.
Para se ter uma ideia, as plataformas como o Instagram, Facebook, e o X, são obrigadas a restringirem os acessos e criar dispositivos que aumentem a segurança contra as falhas sistêmicas, a fim de, evitarem que conteúdos ilegais e prejudiciais aos jovens se espalhem pela internet. O governo já está contratando auditorias externas para verificar se as big techs cumprirão as determinações.
O primeiro-ministro, sabe que muitas crianças poderão tentar fugir das novas regras e afirmou: “Sabemos que algumas crianças tentarão burlar as regras, mas estamos enviando uma mensagem clara para as redes sociais: limpem suas plataformas”.
Caso descumpram, essas plataformas poderão punidas com pesadas multas que deverão chegar próximo a R$ 200 milhões. A gritaria já começou por parte da Meta, controladora do Instagram e Facebook por considerar essa legislação inconsistente e ineficaz. Já Elon Musk, alega que o X “não era amplamente utilizada por menores e expressou ares de desconfiança quanto o cerceamento da liberdade de expressão.
Um fato curioso é que as plataformas YouTube e Google, não estão inseridas no rol das plataformas proibidas, por serem largamente utilizados como apoio acadêmico.
Contudo, alguns jovens defendem que as redes sociais também são meios de pesquisas, para o aprendizado de técnicas culinárias e outros assuntos que auxiliam na fixação das disciplinas.
Mesmo sendo controversa para os jovens, o parlamento australiano conseguiu aprovar a lei sem dificuldades, uma vez que uma pesquisa da YouGov, apontou que 77% dos australianos apoiam a proibição de uso das redes sociais pelos menores de 16 anos.
O atenuante para pais e jovens é que a lei não prevê punições para os cidadãos que desrespeitem a proibição, apenas as big techs sofrerão penalidades se não criarem dispositivos que impeçam o acesso por parte dos menores. Desta forma, a inteligência humana sempre encontrará um jeitinho para dar uma espiadinha na rede.
