A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram para aceitar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Os denunciados são: o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil, Braga Neto.
O grupo, de acordo com a denúncia da PGR, compõe o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe.
Agora, os oito denunciados passam à condição de réus. E será aberta uma ação penal.
Tanto a PGR quanto as defesas vão poder apresentar provas e depoimentos.
No fim do processo, os ministros vão julgar se houve crime e, se os réus forem condenados, o que vão pegar de penas de prisão.
A PGR afirma que Bolsonaro e os aliados formaram uma organização criminosa estável com divisão de tarefas.
Entre os crimes apontados estão a abolição violenta do estado democrático, de direito, golpe de estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas não negaram que houve uma articulação para o golpe, mas negam que os clientes tenham participado.
E reclamam também da falta de acesso integral às provas. Consideram que a denúncia é inepta, pedindo a rejeição da denúncia, o que foi rejeitado por todos os ministros.
